Consulta Itens Roteiro SIF
1486 a 1490 de 3266 Registros
- 8616/03 Arts. 227, caput e § 1º, 325 e 325-A, Dec. 14060/10 c/c Lei 9063/05, Arts. 1º e 4º e Dec. 18590/23
- POSTURAS 3228 B (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM PROPRIEDADE PRIVADA OU PÚBLICA É REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA OU COM AS NORMAS ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, EM LOCAL COM ÁREA UTILIZADA PARA O EVENTO DE 501M² A 1.000M²)
- TEM ATIVIDADE - Evento SUBGR EVENTO NA PROPRIEDADE
- 8616/03 Arts. 227, caput e § 1º, 325 e 325-A, Dec. 14060/10 c/c Lei 9063/05, Arts. 1º e 4º e Dec. 18590/23
- POSTURAS 3229 B (MULTA DIRETA) O EVENTO REALIZADO EM PROPRIEDADE PRIVADA OU PÚBLICA É REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA OU COM AS NORMAS ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, EM LOCAL COM ÁREA UTILIZADA PARA O EVENTO ACIMA DE 1.000M²)
- TEM ATIVIDADE - Evento SUBGR EVENTO NA PROPRIEDADE
- 8616/03 Arts. 227, caput e § 1º, 325 e 325-A, Dec. 14060/10 c/c Lei 9063/05, Arts. 1º e 4º e Dec. 18590/23
- POSTURAS 3230 B (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, EM LOCAL COM ÁREA UTILIZADA PARA O EVENTO DE ATÉ 200M²)
- TEM ATIVIDADE - Evento SUBGR EVENTO NA PROPRIEDADE
- 8616/03 Arts. 227, caput e § 1º, 325 e 325-A, Dec. 14060/10 c/c Lei 9063/05, Arts. 1º e 4º e Dec. 18590/23
- POSTURAS 3231 B (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, EM LOCAL COM ÁREA UTILIZADA PARA O EVENTO DE 201M² A 500M²)
- TEM ATIVIDADE - Evento SUBGR EVENTO NA PROPRIEDADE
- 8616/03 Arts. 227, caput e § 1º, 325 e 325-A, Dec. 14060/10 c/c Lei 9063/05, Arts. 1º e 4º e Dec. 18590/23
- POSTURAS 3232 B (MULTA DIRETA) FORAM CUMPRIDAS AS CONDICIONANTES ESPECÍFICAS ESTABELECIDAS NA AUTORIZAÇÃO DE EVENTO EM PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR AS REPERCUSSÕES NEGATIVAS REFERENTES À GERAÇÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES ? (MULTA APLICADA AO PROMOTOR DO EVENTO, EM LOCAL COM ÁREA UTILIZADA PARA O EVENTO DE 501M² A 1.000M²)
- TEM ATIVIDADE - Evento SUBGR EVENTO NA PROPRIEDADE
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