Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2912 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, I, Decreto 16529/, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTE TONAL [ 1886 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2925 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, §§ 3º e 4º, II, Dec. 16529/16, Art. 50º, V c/c Art. 6º, I, §§ 4º e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1899 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 75 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ACIMA DE 83 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2926 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, §§ 3º e 4º, II, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, §§ 4º e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1900 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 75 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 84 DB(A) E 105 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2927 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, §§ 3º e 4º, II, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, §§ 4º e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1901 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 75 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 106 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2937 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, §§3º,4º,II,6º,I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §§1º,I, 4º e 5º,II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTE TONAL [ 1911 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 66 DB(A)] MEIO AMBIENTE