| 2564 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I, § 4º e 9º, I |
AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) |
[FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) |
[ 1793 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 106 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2526 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 7º e 8º |
AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) |
[SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)] |
[ 1800 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) O NÍVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NVEL DO RUÍDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL? (RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 10 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16) |
MEIO AMBIENTE |
| 2527 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§7º e 8º |
AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) |
[SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)] |
[ 1801 ] (MULTA DIRETA) O NíVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÕMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NíVEL DO RUíDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL?(RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO DE 11 % ATÉ 40 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16) |
MEIO AMBIENTE |
| 2528 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§7º e 8º |
AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) |
[SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)] |
[ 1802 ] (MULTA DIRETA) O NíVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÕMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NíVEL DO RUíDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL? (RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 41 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16) |
MEIO AMBIENTE |
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9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, § 5º, II |
AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) |
[IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) |
[ 1810 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 77 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |