Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2938 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º,III,§§3º,4º,II,6º,I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §§1º,I, 4º e 5º,II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTE TONAL [ 1912 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 67 DB(A) E 84 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2939 9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º,III, §§3º, 4º,II, 6º,I, Decreto 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º, §§1º,I, 4º, 5º,II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTE TONAL [ 1913 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3117 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, I, § 4º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1973 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 83 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3118 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, I, § 4º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1978 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 84 E 105 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3119 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, § 3º, Decreto 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, I, § 4º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) [ 1979 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 75 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 106 DB(A)] MEIO AMBIENTE