| 3143 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Dec 16529/16, Arts. 5º, V, 6º, §§ 1º, I e 4º e 9º, II. |
AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) |
[SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) |
[ 1989 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3146 |
9505/08 |
Art. 2º, V , Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Dec 16529/16 , Arts. 5º, V, 6º, §§ 1º, I e 4º e 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) |
[SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) |
[ 1990 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 67 E 84 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3147 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 3º e 6º, I, Dec 16529/16, Arts. 5º, V, 6º, §§ 1º, I e 4º e 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) |
[SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (DIURNO) |
[ 1991 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3425 |
9505/08 |
Art. 19, § 2º, Decreto 16529/16, Art. 88 |
AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) |
DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9505 (SONORA) |
[ 2034 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 9505/08) |
MEIO AMBIENTE |
| 3425 |
9505/08 |
Art. 19, § 2º, Decreto 16529/16, Art. 88 |
AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) |
DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9505 (SONORA) |
[ 2036 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 9505/08) |
MEIO AMBIENTE |