Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2420 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, § 5º, II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1811 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 78 DB(A) E 98 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2423 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, I, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, I, § 5º, II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1812 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 99 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2481 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, I e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1820 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCOMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 77 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2486 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, I e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1821 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 78 E 98 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2487 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V , Arts. 6º, I e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - diurno (07:01 ATÉ 19:00) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1822 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 70 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 99 DB(A)] MEIO AMBIENTE