Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3036 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 54, parágrafo único AMBIENTAL - Questões de fauna e flora INCÊNDIO (EM TERRENO OU ÁREA VERDE) [ 1941 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE REALIZAR QUALQUER ATO QUE POSSA PROVOCAR INCêNDIO EM QUALQUER CATEGORIA DE áREA VERDE FOI RESPEITADA ? MEIO AMBIENTE
3038 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 57 AMBIENTAL - Questões de fauna e flora ATIVIDADE PESQUEIRA [ 1942 ] O EXERCíCIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA é REALIZADO COM AUTORIZAçãO PRéVIA DA AUTORIDADE ESTADUAL OU FEDERAL COMPETENTE ? MEIO AMBIENTE
3436 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 54, parágrafo único AMBIENTAL - Questões de fauna e flora INCÊNDIO (EM TERRENO OU ÁREA VERDE) [ 2050 ] O RESPONSáVEL APRESENTOU E EXECUTOU PROJETO DE RECUPERAçãO DA áREA QUEIMADA, NO CASO DE INCêNDIO EM áREA VERDE ? MEIO AMBIENTE
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 AMBIENTAL - Questões de fauna e flora DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) [ 2250 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE
3729 4253/85 Art. 4º, Decreto 16529/16, Art. 88 AMBIENTAL - Questões de fauna e flora DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 4253 (AMBIENTAL) [ 2251 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 4253/85) MEIO AMBIENTE