| 4209 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 44 |
AMBIENTAL - Questões de fauna e flora |
APP - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE |
[ 3026 ] A INTERVENÇÃO EM APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE) FOI REALIZADA MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL OU FEDERAL COMPETENTE ? (PARA CASOS ENVOLVENDO DEMOLIÇÃO E AUTO DE APREENSÃO) |
MEIO AMBIENTE |
| 28 |
8616/03 |
Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO |
[ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743) |
POSTURAS |
| 1705 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §1º, I |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) |
[ 1547 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 1713 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, I |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) |
[ 1548 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 62 ATÉ 77 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 1894 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, I |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) |
[ 1549 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO DIURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |