| 1896 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, II |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO) |
[ 1551 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 1954 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §1º, II |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO) |
[ 1552 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 56 ATÉ 70 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 1959 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, II |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO) |
[ 1553 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO VESPERTINO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 1962 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, III |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) |
[ 1554 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ATÉ 50 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 1968 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, § 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, § 1º, III |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[MNPS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) |
[ 1555 ] (MULTA DIRETA) OS RESULTADOS DA MNPS, MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERíODO NOTURNO ? [RESPOSTA NÃO = PARA IMISSÃO ENTRE 51 ATÉ 63 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |