| 2753 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 369 A 379 |
[ 1871 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPLANTE DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO, EM áREA DE DOMíNIO PRIVADO, COM ALICENÇA DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2755 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 369 A 379 |
[ 1872 ] (MULTA DIRETA) A SUPRESSãO DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADA, EM áREA DE DOMíNIO PRIVADO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2757 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 369 A 379 |
[ 1873 ] O PLANTIO DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2759 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 369 A 379 |
[ 1874 ] (MULTA DIRETA) O TRANSPLANTE DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2761 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 37, caput, II |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 369 A 379 |
[ 1875 ] (MULTA DIRETA) A PODA DE ESPéCIME ARBóREO OU VEGETAçãO DE PORTE, ESPéCIE OU FEIçãO SIMILAR FOI REALIZADO POR TERCEIROS, EM áREA DE DOMíNIO PúBLICO, COM AUTORIZAçãO DA SMMA OU DA REGIONAL ? |
MEIO AMBIENTE |