| 2540 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 177 A 179 |
[ 1773 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 00:00 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 50 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2541 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 177 A 179 |
[ 1774 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 00:00 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 51 E 63 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2542 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, III e 9º, I |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 177 A 179 |
[ 1775 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO, GERADO POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 00:00 H ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2393 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 326 A 328 |
[ 1797 ] A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA ADEQUADO DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA COMPLETO, PORéM INADEQUADO/INEFICIENTE)
|
MEIO AMBIENTE |
| 2396 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º |
LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) |
ITEM 326 A 328 |
[ 1798 ] A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA COMPLETO DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA INCOMPLETO) |
MEIO AMBIENTE |