CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
4154	8616/03	Arts. 60 e 68	LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS)	PARKLET (VARANDAS URBANAS)	[ 3008 ] O PARKLET POSSUI LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO ?	POSTURAS
4157	8616/03	Art. 12-A, art. 14, caput, art. 15, §2º, art. 19 e art. 20, I, II e V	LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS)	PASSEIO - CONFORMIDADE COM AS NORMAS	[ 3009 ] O PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, FOI CONSTRUÍDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS? (LARGURA E FAIXA DE PEDESTRE IRREGULARES, REVESTIMENTO COM MATERIAL DERRAPANTE, SUPERFÍCIE DESCONTÍNUA, RESSALTO OU DEPRESSÃO, DEGRAUS IRREGULARES, RAMPAMENTO FORA DAS NORMAS, REBAIXAMENTO IRREGULAR DO MEIO-FIO, DECLIVIDADE FORA DAS NORMAS, ETC.)	POSTURAS
4159	8616/03	Art. 61	LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS)	PARKLET (VARANDAS URBANAS)	[ 3010 ] O PARKLET INSTALADO OBEDECE AOS PADRÕES APROVADOS PELO EXECUTIVO ?	POSTURAS
4162	8616/03	Art. 72	LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS)	PARKLET (VARANDAS URBANAS)	[ 3011 ] O PARKLET ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÃO DE FUNCIONAMENTO OU CONSERVAÇÃO ?	POSTURAS
4165	8616/03	Art. 72	LEGISLAÇÃO - Alterações Decreto 14.060 (NOVOS ITENS CRIADOS)	PARKLET (VARANDAS URBANAS)	[ 3012 ] (MULTA DIRETA) O PARKLET ESTÁ EM PERFEITA CONDIÇÃO DE SEGURANÇA?	POSTURAS