| 2740 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 3º |
AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente não doméstico) |
EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO ) |
[ 1867 ] A AUTORIZAçãO EXPRESSA DA ENTIDADE RESPONSáVEL PELA OPERAçãO DO SISTEMA PúBLICO DE COLETA FOI APRESENTADA à FISCALIZAçãO, QUANDO SOLICITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2746 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 5º |
AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente não doméstico) |
EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO ) |
[ 1869 ] O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2749 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 28 |
AMBIENTAL - Poluição hídrica (efluente não doméstico) |
EFLUENTE ( NÃO DOMÉSTICO ) |
[ 1870 ] O ESTABELECIMENTO EFETUOU A RETENçãO E A SEDIMENTAçãO DE AREIAS E SóLIDOS GROSSEIROS E A SEPARAçãO DE óLEOS E GRAXAS, EM CAIXAS COLETORAS E SEPARADORAS, EM CONFORMIDADE COM NORMAS TéCNICAS DA COPASA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 138 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 2º |
AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) |
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL (GERAL) |
[ 1533 ] A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO OU LANÇAMENTO DE POLUENTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NOS RECURSOS AMBIENTAIS, ASSIM COMO PROVOCAR A SUA DEGRADAÇÃO, FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2591 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 25 |
AMBIENTAL - Poluição hídrica (UNIFICADO) |
COMUNS (DOMÉSTICO E NÃO DOMÉSTICO) |
[ 1837 ] A PROIBIçãO DE LANçAR RESíDUOS SóLIDOS OU REJEITOS EM CORPO D’áGUA FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |