| 2206 |
9529/08 |
Art. 1º, Decreto 14367/11, Arts. 1º e 2º |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
EMBALAGENS ECOLÓGICAS (SACOS DE LIXO E SACOLAS) |
[ 1594 ] NOS "SACOS DE LIXO ECOLóGICO" UTILIZADOS CONSTAM, DE FORMA CLARA E VISíVEL AO CONSUMIDOR, O NOME DO FABRICANTE, CNPJ, NOME E/OU DESCRIçãO DO PRODUTO; MENçãO AO ATENDIMENTO à NBR 15448-2:2008; OS TERMOS “BIODEGRADáVEL E COMPOSTáVEL” E INFORMAçõES QUE INDIQUEM SEREM PRODUZIDAS A PARTIR DE MATéRIAS-PRIMAS CERTIFICADAS ? |
POSTURAS |
| 1718 |
9529/08 |
Art. 1º, Decreto 14367/11, Art. 4º |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
EMBALAGENS ECOLÓGICAS (SACOS DE LIXO E SACOLAS) |
[ 1595 ] O ESTABELECIMENTO UTILIZA "SACO DE LIXO ECOLóGICO" PARA ACONDICIONAMENTO, EMPACOTAMENTO, ARMAZENAMENTO OU TRANSPORTE DE RESíDUOS OU PRODUTOS COMERCIALIZADOS OU FORNECIDOS ? |
POSTURAS |
| 657 |
8616/03 |
Arts. 266, VII e 281 |
ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares |
TOLDO |
[ 2116 ] O ENGENHO DE PUBLICIDADE INSTALADO NO TOLDO É INDICATIVO ? (UTILIZAR ESSE ITEM APENAS QUANDO O ENGENHO FOR COOPERATIVO) |
POSTURAS |
| 3638 |
8616/03 |
Art. 231, Decreto 14060/10, Art. 139 C/C Lei 11.181/19, Art. 178, § 1º, IV, § 2º e Anexo XIII |
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SEGURANÇA |
[ 2157 ] O LAUDO TÉCNICO (COM ART, ATESTANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA ATIVIDADE NÃO RESIDENCIAL) EXIGIDO NA LEI 11.181/19 (ART. 178, § 1º, IV, E § 2º - PARA REALIZAÇÃO DE MEDIDA MITIGADORA PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, IDENTIFICADA COMO ITEM 4 NO ANEXO XIII) OU O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (CONTEMPLANDO ANÁLISE SOBRE A ATIVIDADE), FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? |
POSTURAS |
| 3041 |
8616/03 |
Art. 264, § 1º, incisos I, II, III e IV. |
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PUBLICIDADE |
[ 2176 ] O ENGENHO PROVISÓRIO, EM IMÓVEL EDIFICADO, ESTÁ INSTALADO DE ACORDO COM AS NORMAS ? (DENOMINA-SE ENGENHO PROVISÓRIO: OS QUE CONTENHAM MENSAGEM ALUSIVA à DISPONIBILIDADE DO IMóVEL PARA VENDA, ALUGUEL OU DESTINAçãO SIMILAR.) |
POSTURAS |