Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
4192 8616/03 Art. 230-A, caput e inciso III ATIVIDADE - Atividade econômica AFIXAR PRODUTOS (EM TOLDO E POSTE) [ 3022 ] A PROIBIÇÃO DE AFIXAR PRODUTOS EM TOLDOS FOI RESPEITADA ? POSTURAS
4195 8616/03 Art. 230-A, caput e inciso IV ATIVIDADE - Atividade econômica AFIXAR PRODUTOS (EM TOLDO E POSTE) [ 3023 ] A PROIBIÇÃO DE AFIXAR PRODUTOS E PUBLICIDADE EM POSTES FOI RESPEITADA ? POSTURAS
965 8616/03 Art. 66, III ATIVIDADE - Atividade econômica OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 276 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE ELEMENTO DE PROTEçãO CONTRA VEíCULOS ? (TRILHOS E/OU SIMILARES) VIAS URBANAS
912 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 ATIVIDADE - Atividade econômica OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 277 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.) VIAS URBANAS
998 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 ATIVIDADE - Atividade econômica OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 278 ] (MULTA DIRETA) O LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ LIVRE DE OBSTÁCULO FÍSICO MÓVEL OU PROJETADO MOMENTANEAMENTE SOBRE ELE ? (CONE, CAVALETE, CORRENTE, LATA COM CONCRETO, ETC) VIAS URBANAS