| 138 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 2º |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária comercial - industrial) |
FONTE ESTACIONÁRIA (COMERCIAL / INDUSTRIAL) |
[ 1533 ] A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO OU LANÇAMENTO DE POLUENTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NOS RECURSOS AMBIENTAIS, ASSIM COMO PROVOCAR A SUA DEGRADAÇÃO, FOI RESPEITADA ? |
MEIO AMBIENTE |
| 2393 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária comercial - industrial) |
FONTE ESTACIONÁRIA (COMERCIAL / INDUSTRIAL) |
[ 1797 ] A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA ADEQUADO DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA COMPLETO, PORéM INADEQUADO/INEFICIENTE)
|
MEIO AMBIENTE |
| 2396 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária comercial - industrial) |
FONTE ESTACIONÁRIA (COMERCIAL / INDUSTRIAL) |
[ 1798 ] A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA COMPLETO DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA INCOMPLETO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2399 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, caput e §1º |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária comercial - industrial) |
FONTE ESTACIONÁRIA (COMERCIAL / INDUSTRIAL) |
[ 1799 ] A FONTE POLUIDORA ESTACIONáRIA é PROVIDA DE SISTEMA DE VENTILAçãO LOCAL EXAUSTORA E O LANçAMENTO DE EMISSõES ATMOSFéRICAS é REALIZADO POR MEIO DE CHAMINé OU OUTRO DISPOSITIVO TéCNICO ADEQUADO ? (SISTEMA INEXISTENTE) |
MEIO AMBIENTE |
| 2404 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 16, § 2º |
AMBIENTAL - Poluição atmosférica (fonte estacionária comercial - industrial) |
FONTE ESTACIONÁRIA (COMERCIAL / INDUSTRIAL) |
[ 1816 ] A CHAMINé OU DUTO DE EXAUSTãO TEM DIMENSIONAMENTO ADEQUADO, QUANTO à ALTURA E POSICIONAMENTO, FACILITANDO A DISPERSãO DAS EMISSõES ATMOSFéRICAS E NãO CAUSANDO INCôMODOS à VIZINHANçA ? |
MEIO AMBIENTE |