Consultas Itens Roteiros

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 51
MEIO AMBIENTE 1938 B (MULTA DIRETA) A MANUTENçãO OU CRIAçãO DE FAUNA SILVESTRE EM CATIVEIRO OU CRIADOURO NO MUNICíPIO, MEDIANTE A OBSERVâNCIA DAS NORMAS AMBIENTAIS, DE SEGURANçA, HIGIENE E PRESERVAçãO DA ESPéCIE, POSSUI AUTORIZAçãO DO óRGãO ESTADUAL COMPETENTE ? (QUANDO FOR CONSTATADO ATOS DE ABUSO, MAUS TRATOS, FERIMENTOS OU MUTILAçãO)
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 391 A 397

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 52
MEIO AMBIENTE 1939 B A EXPLORAçãO DOS RECURSOS NATURAIS EM áREAS DE DOMíNIO PúBLICO MUNICIPAL, POR MEIO DE CAçA, PESCA, PASTOREIO, USO AGRíCOLA, COLHEITA DE FRUTOS, SEMENTES E DE OUTROS PRODUTOS NELAS EXISTENTES é REALIZADA COM PRéVIA AUTORIZAçãO DA SMMA ?
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 398 A 402

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 54, caput
MEIO AMBIENTE 1940 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE REALIZAR QUALQUER ATO QUE POSSA PROVOCAR INCêNDIO EM TERRENOS FOI RESPEITADA ?
TEM AMBIENTAL - Questões de fauna e flora SUBGR INCÊNDIO (EM TERRENO OU ÁREA VERDE)

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 54, caput
MEIO AMBIENTE 1940 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE REALIZAR QUALQUER ATO QUE POSSA PROVOCAR INCêNDIO EM TERRENOS FOI RESPEITADA ?
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 398 A 402

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 54, parágrafo único
MEIO AMBIENTE 1941 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE REALIZAR QUALQUER ATO QUE POSSA PROVOCAR INCêNDIO EM QUALQUER CATEGORIA DE áREA VERDE FOI RESPEITADA ?
TEM AMBIENTAL - Questões de fauna e flora SUBGR INCÊNDIO (EM TERRENO OU ÁREA VERDE)