Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 46
  • MEIO AMBIENTE 1926 B A PROIBIçãO DE UTILIZAR, RECEBER, ADQUIRIR, EXPOR à VENDA, VENDER, TRANSPORTAR OU MANTER EM DEPóSITO OU GUARDA MADEIRA, LENHA, CARVãO OU OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, SEM COMPROVAçãO DA LICITUDE DE SUA ORIGEM FOI RESPEITADA ? (UTILIZAçãO EM ATIVIDADE ECONôMICA)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 384 A 385

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 47
  • MEIO AMBIENTE 1927 B (MULTA DIRETA) A REALIZAçãO DE EVENTOS EM PARQUES E áREAS VERDES PúBLICAS POSSUI PRéVIA ANUêNCIA DO óRGãO MUNICIPAL COMPETENTE ?
  • TEM  ATIVIDADE - Evento    SUBGR  EVENTO EM PARQUE

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 47
  • MEIO AMBIENTE 1927 B (MULTA DIRETA) A REALIZAçãO DE EVENTOS EM PARQUES E áREAS VERDES PúBLICAS POSSUI PRéVIA ANUêNCIA DO óRGãO MUNICIPAL COMPETENTE ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 386

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 48
  • MEIO AMBIENTE 1928 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE COMERCIALIZAçãO DE ESPéCIMES DA FLORA NATIVA, DE PRODUTOS OU OBJETOS DELES ORIUNDOS FOI RESPEITADA ? (ATé 50 UNID COMERCIALIZADAS EM POTE DE ATé 3 L (TRêS LITROS) DE VOLUME DE TERRA OU 01 UNID DE VEGETAL DE PORTE ARBóREO OU AINDA 1M³ DE DERIVADOS DE MATERIAL DA FLORA)
  • TEM  AMBIENTAL - Questões de fauna e flora    SUBGR  FLORA NATIVA - COMÉRCIO

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 48
  • MEIO AMBIENTE 1928 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE COMERCIALIZAçãO DE ESPéCIMES DA FLORA NATIVA, DE PRODUTOS OU OBJETOS DELES ORIUNDOS FOI RESPEITADA ? (ATé 50 UNID COMERCIALIZADAS EM POTE DE ATé 3 L (TRêS LITROS) DE VOLUME DE TERRA OU 01 UNID DE VEGETAL DE PORTE ARBóREO OU AINDA 1M³ DE DERIVADOS DE MATERIAL DA FLORA)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 387 A 390

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