Consulta Itens Roteiro SIF
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- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 54, parágrafo único
- MEIO AMBIENTE 1941 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE REALIZAR QUALQUER ATO QUE POSSA PROVOCAR INCêNDIO EM QUALQUER CATEGORIA DE áREA VERDE FOI RESPEITADA ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 398 A 402
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 57
- MEIO AMBIENTE 1942 B O EXERCíCIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA é REALIZADO COM AUTORIZAçãO PRéVIA DA AUTORIDADE ESTADUAL OU FEDERAL COMPETENTE ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 398 A 402
- 4253/85 Art. 10, Decreto 16529/16, Art. 58
- MEIO AMBIENTE 1944 B O RESPONSáVEL POR FONTE POLUIDORA EXECUTOU PROGRAMAS DE MEDIçãO OU MONITORAMENTO DE EFLUENTES, PARA DETERMINAçãO DA CONCENTRAçãO DE POLUENTES E PARA ACOMPANHAMENTO DOS EFEITOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO FUNCIONAMENTO DA FONTE ?
- TEM AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais SUBGR MONITORAMENTO DE EFLUENTES (ACOMPANHAMENTO)
- 4253/85 Art. 10, Decreto 16529/16, Art. 58
- MEIO AMBIENTE 1944 B O RESPONSáVEL POR FONTE POLUIDORA EXECUTOU PROGRAMAS DE MEDIçãO OU MONITORAMENTO DE EFLUENTES, PARA DETERMINAçãO DA CONCENTRAçãO DE POLUENTES E PARA ACOMPANHAMENTO DOS EFEITOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO FUNCIONAMENTO DA FONTE ?
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 403 A 410
- 4253/85 Art. 10, Decreto 16529/16, Art. 58, § 2º
- MEIO AMBIENTE 1945 B O RESPONSáVEL POR FONTE POLUIDORA FORNECEU AS INFORMAçõES COMPLEMENTARES NECESSáRIAS à AVALIAçãO DOS RESULTADOS DOS PROGRAMAS DE MEDIçãO OU MONITORAMENTO DE EFLUENTES ?
- TEM AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais SUBGR MONITORAMENTO DE EFLUENTES (INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES)
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