Consultas Itens Roteiros

4253/85 Art. 10, Decreto 16529/16, Art. 58, § 2º
MEIO AMBIENTE 1945 B O RESPONSáVEL POR FONTE POLUIDORA FORNECEU AS INFORMAçõES COMPLEMENTARES NECESSáRIAS à AVALIAçãO DOS RESULTADOS DOS PROGRAMAS DE MEDIçãO OU MONITORAMENTO DE EFLUENTES ?
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 403 A 410

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 59
MEIO AMBIENTE 1946 B (MULTA DIRETA) A CONVOCAçãO OU DETERMINAçãO PARA APRESENTAçãO DE PROJETOS, RELATóRIOS OU INFORMAçõES PARA CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS OU DE IMPACTO AMBIENTAL FOI CUMPRIDA ?
TEM AMBIENTAL - Monitoramento de questões ambientais SUBGR CONVOCAÇÃO (P/ APRESENTAR PROJETOS, RELATÓRIOS, INFORMAÇÕES)

4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 59
MEIO AMBIENTE 1946 B (MULTA DIRETA) A CONVOCAçãO OU DETERMINAçãO PARA APRESENTAçãO DE PROJETOS, RELATóRIOS OU INFORMAçõES PARA CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS OU DE IMPACTO AMBIENTAL FOI CUMPRIDA ?
TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 403 A 410

9505/08 Art.2º,V, Art.4º, §§ 1º, 3º e 6º, II, Dec. 16529/16, Art.5º,V, Art.6º §§ 1º,II, 2º e 4º e Art.9º,II
MEIO AMBIENTE 1958 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)

9505/08 Art.2º, V , Art.4º, §§1º, 3º e 6º, II, Dec 16529/16, Art.5º,V, Art.6º, §§1º,II, 2º e 4º e Art.9º,II
MEIO AMBIENTE 1959 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 62 E 77 DB(A)]
TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)