Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 48
  • MEIO AMBIENTE 1931 B A COMERCIALIZAçãO DE ESPéCIMES DA FLORA NATIVA, DE PRODUTOS OU OBJETOS DELES ORIUNDOS FOI REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LICENçA OU AUTORIZAçãO DO óRGãO ESTADUAL COMPETENTE ? (NOS DEMAIS CASOS)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 387 A 390

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 49
  • MEIO AMBIENTE 1932 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE UTILIZAR, PERSEGUIR, DESTRUIR OU APANHAR ANIMAIS DE QUAISQUER ESPéCIES, EM QUALQUER FASE DO SEU DESENVOLVIMENTO E QUE VIVEM NATURALMENTE FORA DO CATIVEIRO, CONSTITUINDO A FAUNA SILVESTRE, BEM COMO SEUS NINHOS, ABRIGOS E CRIADOUROS NATURAIS FOI RESPEITADA ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 391 A 397

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 49, parágrafo único
  • MEIO AMBIENTE 1933 B (MULTA DIRETA) A APANHA DE OVOS, LARVAS E FILHOTES, DESTINADOS A CRIADOUROS OU VIVEIROS, BEM COMO A DESTRUIçãO DE ANIMAIS SILVESTRES CONSIDERADOS NOCIVOS à AGRICULTURA OU à SAúDE PúBLICA é REALIZADA COM LICENçA DA AUTORIDADE COMPETENTE ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 391 A 397

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 50, caput
  • MEIO AMBIENTE 1934 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DE COMERCIALIZAR ESPéCIMES DA FAUNA SILVESTRE OU DE PRODUTOS DERIVADOS DE SUA CAçA, PERSEGUIçãO, DESTRUIçãO OU APANHA FOI RESPEITADA ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 391 A 397

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