Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 45
  • MEIO AMBIENTE 1924 B A IMPLANTAçãO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO OU DE EDIFICAçõES EM áREAS REVESTIDAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, POR VEGETAçãO ARBóREA OU VEGETAçãO NATURAL POSSUI PRéVIA ANUêNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 380 A 383

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 45
  • MEIO AMBIENTE 1924 B A IMPLANTAçãO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO OU DE EDIFICAçõES EM áREAS REVESTIDAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, POR VEGETAçãO ARBóREA OU VEGETAçãO NATURAL POSSUI PRéVIA ANUêNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ?
  • TEM  OBRAS - Loteamento (REATIVADO)    SUBGR  IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM ÁREA REVESTIDA POR VEGETAÇÃO

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 46
  • MEIO AMBIENTE 1925 B A PROIBIçãO DE UTILIZAR, RECEBER, ADQUIRIR, EXPOR à VENDA, VENDER, TRANSPORTAR OU MANTER EM DEPóSITO OU GUARDA MADEIRA, LENHA, CARVãO OU OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, SEM COMPROVAçãO DA LICITUDE DE SUA ORIGEM FOI RESPEITADA ? (UTILIZAçãO DOMéSTICA)
  • TEM  AMBIENTAL - Questões de fauna e flora    SUBGR  USO DE MADEIRA OU LENHA

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 46
  • MEIO AMBIENTE 1925 B A PROIBIçãO DE UTILIZAR, RECEBER, ADQUIRIR, EXPOR à VENDA, VENDER, TRANSPORTAR OU MANTER EM DEPóSITO OU GUARDA MADEIRA, LENHA, CARVãO OU OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, SEM COMPROVAçãO DA LICITUDE DE SUA ORIGEM FOI RESPEITADA ? (UTILIZAçãO DOMéSTICA)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 384 A 385

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 46
  • MEIO AMBIENTE 1926 B A PROIBIçãO DE UTILIZAR, RECEBER, ADQUIRIR, EXPOR à VENDA, VENDER, TRANSPORTAR OU MANTER EM DEPóSITO OU GUARDA MADEIRA, LENHA, CARVãO OU OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, SEM COMPROVAçãO DA LICITUDE DE SUA ORIGEM FOI RESPEITADA ? (UTILIZAçãO EM ATIVIDADE ECONôMICA)
  • TEM  AMBIENTAL - Questões de fauna e flora    SUBGR  USO DE MADEIRA OU LENHA

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