Consulta Itens Roteiro SIF
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-  8616/03 Art. 109
- VIAS URBANAS 2119 B A OPERAçãO DE COLOCAçãO E DE RETIRADA DA CAçAMBA FOI REALIZADA DE ACORDO COM AS NORMAS E COM A LICENçA?
- TEM  RESÍDUOS - Blitz bota-fora (combate às deposições)    SUBGR  3 - CAÇAMBA - DESCONFORMIDADE COM AS NORMAS E COM A LICENÇA
-  8616/03 Art. 153-A, caput
- VIAS URBANAS 2160 B A ATIVIDADE DE COMéRCIO EM LOGRADOURO PúBLICO, EXERCIDA POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POSSUI DML - DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENçA ?
- TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  PESSOA COM DEFICIÊNCIA
-  8616/03 Art. 153-A, caput
- VIAS URBANAS 2195 B O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ?
- TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  PESSOA COM DEFICIÊNCIA
-  8616/03 Art. 48
- VIAS URBANAS 2246 B A PROIBIÇÃO "DE UTILIZAR O LOGRADOURO PÚBLICO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE MATERIAL OU EQUIPAMENTO" FOI RESPEITADA ? (USO COMERCIAL)
- TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  DEPÓSITO / GUARDA DE MATERIAL NO LOGRADOURO
-  8616/03 Art. 48
- VIAS URBANAS 2247 B A PROIBIÇÃO "DE UTILIZAR O LOGRADOURO PÚBLICO PARA DEPÓSITO OU GUARDA DE MATERIAL OU EQUIPAMENTO" FOI RESPEITADA ? (USO NÃO COMERCIAL)
- TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  DEPÓSITO / GUARDA DE MATERIAL NO LOGRADOURO
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