| 3153 |
9505/08 |
Arts. 2º, V, 4º, §§3º e 6º,III, Dec 16529/16 , Arts. 5º, V, c/c 6º, §§ 1º,III e 4º e 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
RUÍDO DE SOM DE VEÍCULO DE FREQUENTADOR |
[ 1998 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3425 |
9505/08 |
Art. 19, § 2º, Decreto 16529/16, Art. 88 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9505 (SONORA) |
[ 2034 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 9505/08) |
MEIO AMBIENTE |
| 3425 |
9505/08 |
Art. 19, § 2º, Decreto 16529/16, Art. 88 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9505 (SONORA) |
[ 2036 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 9505/08) |
MEIO AMBIENTE |
| 629 |
8616/03 |
Arts. 75, III, parágrafo único e 77 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
MESAS E CADEIRAS (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) |
[ 1017 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PÚBLICA POSSUI LICENÇA ? (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) |
POSTURAS |
| 983 |
8616/03 |
Arts. 77 e 82 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) |
MESAS E CADEIRAS (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) |
[ 1019 ] A INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO, NO AFASTAMENTO FRONTAL CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO OU NO QUARTEIRÃO FECHADO POSSUI DML ? (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) |
POSTURAS |