Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2917 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §1º, III e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTE TONAL [ 1891 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 51 DB(A) E 63 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2918 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §1º, III e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTE TONAL [ 1892 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2934 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, §§ 3º e 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, III, §4º e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1908 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 55 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2935 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, §§ 3º e 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, III, §4º e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1909 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 56 DB(A) E 70 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2936 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, III, §§ 3º e 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, III, §4º e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) [ 1910 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTíGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] MEIO AMBIENTE