| 3139 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, III, § 4º e 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
[SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) |
[ 1986 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 00:00 H? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3141 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, III, § 4º e 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
[SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) |
[ 1987 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 00:00 H? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3142 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, III, § 3º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, III, § 4º e 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
[SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) |
[ 1988 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DE 00:00 H? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3151 |
9505/08 |
Art. 2º, V Art. 4º, §§ 3º e 6º, III, Dec 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, §§1º,III e 4º e 9º,II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
RUÍDO DE SOM DE VEÍCULO DE FREQUENTADOR |
[ 1996 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3152 |
9505/08 |
Art. 2º, V Art. 4º, §§3º e 6º, III, Dec 16529/16 , Art. 5º, V, Arts. 6º, §§1º,III e 4º e 9º,II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) |
RUÍDO DE SOM DE VEÍCULO DE FREQUENTADOR |
[ 1997 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |