Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3073 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, § 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, § 1º, III e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) RUÍDO DE SOM DE VEÍCULO DE FREQUENTADOR [ 1859 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) NO PERÍODO NOTURNO? (MEDIÇÃO REALIZADA EM ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2907 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 5º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1881 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 50 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2908 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 5º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1882 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 51 DB(A) E 63 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2909 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, III, § 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, III, § 5º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1883 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO A PARTIR DAS 00:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2916 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, III, Decreto 1652/16, Art. 5º, V, Art. 6º, §1º, III e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (00:00 até 07:00) RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTE TONAL [ 1890 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 50 DB(A)] MEIO AMBIENTE