Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
986 8616/03 Art. 78, §§1º e 2º AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) MESAS E CADEIRAS (5 - DEMARCAÇÃO) [9 REG.] [ 1390 ] O RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO DEMARCOU FISICAMENTE A áREA DESTINADA à COLOCAÇÃO DE MESA E CADEIRA COM A INSTALAÇÃO DE BARREIRA REMOVÍVEL ? (A BARREIRA REMOVÍVEL DEVERÁ PRIVILEGIAR A PAISAGEM URBANA, COM A COLOCAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, DE FLOREIRAS OU VASOS ORNAMENTAIS) POSTURAS
28 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO [ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743) POSTURAS
862 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) MESAS E CADEIRAS (1 - FORA DOS LIMITES DA REGIONAL CENTRO-SUL) [ 1469 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAçãO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PúBLICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? POSTURAS
1910 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) MESAS E CADEIRAS (3 - DENTRO DA CENTRO-SUL/FORA DA AV. DO CONTORNO) [ 1470 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAçãO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PúBLICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? POSTURAS
1918 8616/03 Arts. 75, III e parágrafo único e 77 AMBIENTAL - Sonora - noturno (22:01 ATÉ 23:59) MESAS E CADEIRAS (2 - DENTRO DA CENTRO-SUL/DENTRO DA AV. DO CONTORNO) [ 1471 ] (MULTA DIRETA) A UTILIZAçãO DE MESAS E CADEIRAS NA VIA PúBLICA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA ? POSTURAS