| 2526 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 7º e 8º |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)] |
[ 1800 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) O NÍVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NVEL DO RUÍDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL? (RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 10 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16) |
MEIO AMBIENTE |
| 2527 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§7º e 8º |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)] |
[ 1801 ] (MULTA DIRETA) O NíVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÕMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NíVEL DO RUíDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL?(RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO DE 11 % ATÉ 40 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16) |
MEIO AMBIENTE |
| 2528 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, §7º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§7º e 8º |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[SOM DA FONTE POLUIDORA] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO -[EXCEDE EM ATÉ 10 DB(A)] |
[ 1802 ] (MULTA DIRETA) O NíVEL DE SOM PROVENIENTE DA FONTE POLUIDORA, MEDIDO DO LOCAL DO SUPOSTO INCÕMODO, EXCEDE EM, NO MÁXIMO, 10 DB(A) O NíVEL DO RUíDO DE FUNDO EXISTENTE NO LOCAL? (RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 41 % DO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 6º DO DECRETO 16.529/16) |
MEIO AMBIENTE |
| 2331 |
9505/08 |
Art. 2º, V Art.4º, §§3º e 6º, III, Dec 16529/16, Art. 5º, V Art. 6º, §§1º, III e 4º e Art. 9º, I |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (NOTURNO) |
[ 1803 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 2460 |
9505/08 |
Art. 2º,V Art. 4º, §§1º,3º e 6º,II, Dec 16529/16 , Art.5º,V, Art. 6º, §§1º,II, 2º, 4º e Art. 9º, I |
AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) |
[FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) |
[ 1807 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO, ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |