Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2545 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §1º, I e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1778 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2546 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §1º, II e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1779 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2548 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §1º, II e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO) [ 1780 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2550 9505/08 Art. 2º, V , Art. 4º, §6º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V , Arts. 6º, §1º, II e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO) [ 1781 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2551 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V , Arts. 6º, §1º, III e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1782 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 50 DB(A)] MEIO AMBIENTE