Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2475 9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º,§§1º, 3º, 6º,II, Dec 16529/16 , Art. 5º,V, Art. 6º,§§1º, II, 2º, 4º e Art. 9º,I AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1808 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO, ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 62 E 77 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2476 9505/08 Art. 2º,V Art. 4º,§§1º,3º e 6º,II, Dec 16529/16 , Art. 5º,V, Art. 6º, §§1º,II, 2º, 4º e Art. 9º,I AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1818 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO, ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2627 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, § 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Arts. 6º, § 1º, I e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1851 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) NO PERÍODO DIURNO? (MEDIÇÃO REALIZADA EM ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2628 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, § 6º, I, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, § 1º, I e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1852 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) NO PERÍODO DIURNO? (MEDIÇÃO REALIZADA EM ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 62 E 77 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2629 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, § 6º, I, Decreto 16529/16 , Art. 5º, V , Arts. 6º, § 1º, I e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1853 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A) NO PERÍODO DIURNO? (MEDIÇÃO REALIZADA EM ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] MEIO AMBIENTE