Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2552 9505/08 Art. 2º, V , Art. 4º, §6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §1º, III e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1783 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 51 E 63 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2553 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V , Arts. 6º, §1º, III e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1784 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, ATENDE AO LIMITE DE 45 DB(A) PARA O PERÍODO NOTURNO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2558 9505/08 Art. 2º,V ,Art. 4º, §§1º e 6º,II, Decreto 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º, §§ 1º,II e 2º e Art. 9º, I AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1788 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2559 9505/08 Art. 2º, V , Art.4º, §§1º e 6º,II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V , Art. 6º, §§1º, II e 2º e Art. 9º,I AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1789 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE..., E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2560 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§1º e 6º,II, Decreto 16529/16, Art. 5º,V Art. 6º, §§1º,II e 2º e Art. 9º, I AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1790 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO..., E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] MEIO AMBIENTE