Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3073 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, § 6º, III, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, § 1º, III e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (NOTURNO) [ 1859 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 45 DB(A) NO PERÍODO NOTURNO? (MEDIÇÃO REALIZADA EM ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 64 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2910 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, I, Decreto 16529/, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1884 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 61 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2911 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, I, Decreto 16529/, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1885 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 62 DB(A) E 77 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2912 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, I, Decreto 16529/, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, I e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (DIURNO) [ 1886 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) PARA O PERÍODO DIURNO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2913 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, §§ 4º, II e 6º, II, Decreto 1652, Art. 5º, V c/c Art. 6º, §§ 1º, II e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - (escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital ...) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (VESPERTINO) [ 1887 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) PARA O PERÍODO VESPERTINO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ..., SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 55 DB(A)] MEIO AMBIENTE