CONSULTA ROTEIROS - SUFIS/GINFI

Componente	Lei	Dispositivo	Roteiro	Subgrupo	Item - Descrição	Grupo
4500	9725/09	Art. 24, Decreto 13842/10, Art. 71 e Portaria SMPU 054/2023, Arts. 1º e 6º	OBRAS - Construção em andamento	PLACA DE OBRA/ESTRUTURA FORA DOS LIMITES	[ 3206 ] A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA (ATENDENDO À PADRONIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO EXECUTIVO) FOI INSTALADA EM POSIÇÃO VISÍVEL A PARTIR DO LOGRADOURO PÚBLICO? (UTILIZAR ESTA PERGUNTA SOMENTE NO CASO DE PLACA INCORRETA)	OBRAS
469	8616/03	Art. 103, caput	OBRAS - Construção em andamento	CAÇAMBA	[ 164 ] (MULTA DIRETA) A CAÇAMBA POSSUI DML ?	POSTURAS
479	8616/03	Art. 105, II, Decreto 14060/10, Art. 76, I	OBRAS - Construção em andamento	CAÇAMBA	[ 166 ] A CAçAMBA INSTALADA NO PASSEIO DEIXA LIVRE FAIXA PARA CIRCULAçãO DE PEDESTRES COM, NO MíNIMO, 1,50 M (UM METRO E CINQUENTA CENTíMETROS) DE LARGURA ? (OBS.: A CAçAMBA NO PASSEIO DEVE ESTAR NA FAIXA DESTINADA A MOBILIáRIO URBANO OU NA FAIXA GRAMADA DO MESMO)	POSTURAS
498	8616/03	Art. 106	OBRAS - Construção em andamento	CAÇAMBA	[ 173 ] FORAM FORMADOS GRUPOS DE ATé 2 (DUAS) CAçAMBAS NO LOGRADOURO PúBLICO, OBEDECENDO UM ESPAçO MíNIMO DE 10,0 M (DEZ METROS) ENTRE GRUPOS?	POSTURAS
502	8616/03	Arts. 67 e 68, Decreto 14060/10, Art. 43, §4º, II, III e IV	OBRAS - Construção em andamento	CAÇAMBA	[ 175 ] A CAçAMBA FOI INSTALADA EM LOCAL QUE NãO COMPROMETE A ESTéTICA DA CIDADE, OU NãO INTERFERE NA VISIBILIDADE DE BEM TOMBADO, OU NãO INTERFERE NA ARBORIZAçãO?	POSTURAS