Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2743 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, §5º ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) POLUIÇÃO HÍDRICA [ 1868 ] O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2746 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 27, § 5º ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) POLUIÇÃO HÍDRICA [ 1869 ] O COMPROVANTE DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO SISTEMA DE TRATAMENTO PRÉVIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO, QUANDO SOLICITADO ? (EFLUENTE NÃO-DOMÉSTICO) MEIO AMBIENTE
2749 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 28 ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) POLUIÇÃO HÍDRICA [ 1870 ] O ESTABELECIMENTO EFETUOU A RETENçãO E A SEDIMENTAçãO DE AREIAS E SóLIDOS GROSSEIROS E A SEPARAçãO DE óLEOS E GRAXAS, EM CAIXAS COLETORAS E SEPARADORAS, EM CONFORMIDADE COM NORMAS TéCNICAS DA COPASA ? MEIO AMBIENTE
28 8616/03 Art. 9º, parágrafo único, Decreto 14060/10, Art. 6º, parágrafo único ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) APRESENTAÇÃO DE DML (EXCETO ALF) [ 1407 ] O DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO) É MANTIDO NO LOCAL ONDE SE REALIZA A OPERAÇÃO, OU SE USA O BEM, E FOI APRESENTADO À FISCALIZAÇÃO QUANDO SOLICITADO ? (ALF - UTILIZAR A PERGUNTA 2743) POSTURAS
1716 8616/03 Art. 317 ATIVIDADE - Prestadores de Serviços de Saúde (NOVO) DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 8616 (POSTURAS - EXCETO ELEVADOR) [ 1467 ] (MULTA DIRETA) OS TERMOS DO AUTO DE INTERDIÇÃO FORAM RESPEITADOS ? (LEI 8616/03, EXCETO APARELHO DE TRANSPORTE) POSTURAS