| 1849 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, q e 55, I, c |
ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1452 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, LODOS E LAMAS ORIUNDOS DE ESTAçõES DE TRATAMENTO DE áGUAS, DE ESGOTOS SANITáRIOS, DE FOSSAS SéPTICAS OU POSTOS DE LUBRIFICAçãO DE VEíCULOS OU ASSEMELHADOS; E/OU RESíDUOS PROVENIENTES DE LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E/OU OUTROS PRODUTOS PASTOSOS QUE EXALEM ODORES DESAGRADáVEIS FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 1850 |
10534/12 |
Arts. 4º, §2º, III, u e 55, I, c |
ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) |
ATOS LESIVOS À CONSERVAÇÃO LIMPEZA URBANA |
[ 1453 ] A PROIBIçãO DE DEPOSITAR, LANçAR OU ATIRAR NO LOGRADOURO PúBLICO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, RESíDUOS PERIGOSOS (AQUELES QUE APRESENTAM SIGNIFICATIVO RISCO à SAúDE PúBLICA OU à QUALIDADE AMBIENTAL, TAIS COMO OS PATOGêNICOS, OS MUTAGêNICOS, OS TERATOGêNICOS, OS POLUENTES, OS BIOACUMULATIVOS E CONGêNERES) FOI RESPEITADA ? |
LIMPEZA URBANA |
| 2568 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 20 |
ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) |
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |
[ 1829 ] A LAVAGEM DE VEíCULOS COM JATEAMENTO DE áGUA PRESSURIZADA SOBRE LATARIA E/OU A APLICAçãO DE PRODUTOS QUíMICOS DE LIMPEZA é REALIZADA EM BOX COBERTO, COM FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS, DE FORMA A CONTER OS AEROSSóIS GERADOS ? (SISTEMA COMPLETO, PORéM INADEQUADO / INEFICIENTE) |
MEIO AMBIENTE |
| 2571 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 20 |
ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) |
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |
[ 1830 ] A LAVAGEM DE VEíCULOS COM JATEAMENTO DE áGUA PRESSURIZADA SOBRE LATARIA E/OU A APLICAçãO DE PRODUTOS QUíMICOS DE LIMPEZA é REALIZADA EM BOX COBERTO, COM FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS, DE FORMA A CONTER OS AEROSSóIS GERADOS ? (SISTEMA INCOMPLETO) |
MEIO AMBIENTE |
| 2574 |
4253/85 |
Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 20 |
ATIVIDADE - Posto de abastecimento de veículos (PAV) |
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA |
[ 1831 ] A LAVAGEM DE VEíCULOS COM JATEAMENTO DE áGUA PRESSURIZADA SOBRE LATARIA E/OU A APLICAçãO DE PRODUTOS QUíMICOS DE LIMPEZA é REALIZADA EM BOX COBERTO, COM FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS, DE FORMA A CONTER OS AEROSSóIS GERADOS ? (SISTEMA INEXISTENTE) |
MEIO AMBIENTE |