Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

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Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3699 7617/98 Art. 2 - A ATIVIDADE - Estabelecimentos bancários (bancos) [EXCLUIR] ASSENTOS (CADEIRAS - BANCOS) [ 2201 ] O ESTABELECIMENTO BANCÁRIO OFERECE ASSENTOS AOS CONSUMIDORES QUE ESPERAM NA FILA DE ATENDIMENTO ? POSTURAS
912 8616/03 Arts. 6º - A, 17 e 19, Decreto 14060/10, Art. 41 ATIVIDADE - Estabelecimentos bancários (bancos) [EXCLUIR] OBSTRUÇÃO DO LOGRADOURO [ 277 ] O LOGRADOURO PúBLICO ESTá LIVRE DE OBSTáCULO FíSICO FIXO OU PROJETADO PERMANENTEMENTE SOBRE ELE ? (SUPORTE DE PORTãO COM ABERTURA SOBRE O PASSEIO, TELHADO SOBRE O PASSEIO, VASOS DE PLANTAS FIXOS, ETC.) VIAS URBANAS
522 8616/03 Arts. 12 e 19, Decreto 14060/10, Arts. 12 e 17 ATIVIDADE - Estacionamento de veículos PASSEIO - CONSTRUÇÃO / CONSERVAÇÃO [ 59 ] O PROPRIETÁRIO CONSTRUIU E MANTÉM O PASSEIO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM FRENTE AO IMÓVEL, BEM COMO NO AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO ? (APENAS PARA LOGRADOURO COM MEIO-FIO OU VIA PAVIMENTADA) POSTURAS
561 8616/03 Arts. 14, §§1º e 2º e 19, Decreto 14060/10, Arts. 14, §§1º e 2º e 17 ATIVIDADE - Estacionamento de veículos PASSEIO - REVESTIMENTO [ 67 ] O REVESTIMENTO DO PASSEIO, E/OU O AFASTAMENTO FRONTAL MÍNIMO CONFIGURADO COMO EXTENSÃO DO PASSEIO, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O TIPO PADRÃO ADOTADO PELO EXECUTIVO ? (A SINALIZAÇÃO TÁTIL ESTÁ INCLUÍDA NO PADRÃO, PARA PASSEIOS COM LARGURA SUPERIOR A 3,10M OU QUE NÃO APRESENTEM LINHA-GUIA, EXCETO NA ÁREA INTERNA DA AVENIDA DO CONTORNO) POSTURAS
595 8616/03 Art. 15, § 1º ATIVIDADE - Estacionamento de veículos PASSEIO - CUNHA (PASSEIO / VIA PÚBLICA) [ 69 ] A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE CUNHA DE QUALQUER TIPO NO LOGRADOURO PÚBLICO (PASSEIO E/OU VIA PÚBLICA) PARA ACESSO AO IMÓVEL FOI RESPEITADA ? POSTURAS