Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Reset
Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
178 8616/03 Art. 261, II ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS. [ 914 ] EM HOTEL, RESTAURANTE, LANCHONETE, BAR E SIMILARES FOI AFIXADO CARTAZ COM OS DIZERES "SE VOCê FOR BEBER, NãO DIRIJA. SE DIRIGIR, NãO BEBA. ALéM DO PERIGO, EXISTEM PESADAS MULTAS E VOCê AINDA PODERá FICAR SEM A SUA CARTEIRA DE HABILITAçãO”, NO FORMATO A4 E NORMAS ESTABELECIDAS PELA ABNT ? POSTURAS
180 8175/01 Art. 1º, § 1º, Decreto 10801/01, Art. 1º, § 1º ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares POLTRONA PARA OBESO [ 915 ] (MULTA DIRETA) EXISTEM, NO MíNIMO, 2 (DUAS) POLTRONAS OU CADEIRAS ESPECIAIS PARA PESSOA OBESA OU 3% (TRêS POR CENTO) DO TOTAL DE ASSENTOS PARA ESTABELECIMENTOS COM MAIS DE 70 (SETENTA) ASSENTOS ? POSTURAS
1069 8654/03 Art. 1º, parágrafo único c/c Lei 8616/03, Art. 229, IV ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares CARTAZ - CERTIFICADO - DOCUMENTOS. [ 920 ] Há CARTAZ INFORMATIVO SOBRE O PESO MéDIO DO PRATO UTILIZADO PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS PRóXIMO à BALANçA, EM CARACTERES QUE POSSIBILITEM FáCIL LEITURA? POSTURAS
572 8616/03 Art. 282 ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares PUBLICIDADE [ 987 ] O ENGENHO ESTÁ IDENTIFICADO COM O NÚMERO DO DML (DOCUMENTO MUNICIPAL DE LICENÇA) E COM O NOME DO LICENCIADO ? POSTURAS
677 8616/03 Art. 285, IV ATIVIDADE - Bar - restaurante - lanchonete - café - livraria - similares PUBLICIDADE [ 990 ] (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE MANTER INSTALADO ENGENHO QUE ACARRETE RISCO À SEGURANÇA DOS OCUPANTES DAS EDIFICAÇÕES E DA POPULAÇÃO EM GERAL FOI RESPEITADA ? POSTURAS