| 3093 |
9505/08 |
Art. 10, V, Decreto 16529/16, Art. 12, IV |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL) |
[ 1974 ] O USO DE EXPLOSIVOS, EM OBRAS, OCORRE EM DIAS ÚTEIS E DENTRO DO PERÍODO PERMITIDO DE 10:00 ÀS 16:00 ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3094 |
9505/08 |
Art. 10, V, Decreto16529/16, Art. 12, IV |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL) |
[ 1975 ] O USO DE EXPLOSIVOS, EM OBRAS, POSSUI AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3095 |
9505/08 |
Art. 10, § 2º, I, Decreto 16529/16, Art. 12, § 2º, I |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL) |
[ 1976 ] A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM GERAÇÃO DE RUÍDOS, EXECUTADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS, POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3096 |
9505/08 |
Art. 10, § 2º, II, Decreto 16529/16, Art. 12, § 2º, II |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL) |
[ 1977 ] A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM GERAÇÃO DE RUÍDOS, EXECUTADOS AOS SÁBADOS E DIAS ÚTEIS EM HORÁRIO VESPERTINO OU NOTURNO, POSSUI AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3140 |
9505/08 |
Art. 12, Decreto 16529/16, Art. 14, parágrafo único. |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
PREGÃO / PROPAGANDA - EM LOGRADOURO (FORA DO HORÁRIO) |
[ 2002 ] A REALIZAÇÃO DE PREGÃO OU ANÚNCIO EM LOGRADOURO PÚBLICO OU A ELE DIRIGIDO, POR MEIO DE VIVA VOZ, APARELHO OU INSTRUMENTO DE QUALQUER NATUREZA, DE FONTE FIXA OU MÓVEL, OCORRE DENTRO DO PERÍODO PERMITIDO DE 10:00 OU ÀS 16:00 HORAS ? |
MEIO AMBIENTE |