| 3154 |
9505/08 |
Arts. 2º, V, c/c 4º, II, §§ 1º e 3º, Dec 16529/16, Arts. 5º, V, c/c 6º, II, §§2º e 4º e 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
[SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) |
[ 1999 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3155 |
9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, II, §§1º e 3º, Dec 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, II, §§2º e 4º e Art. 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
[SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) |
[ 2000 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 73 E E 91 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
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9505/08 |
Art. 2º, V, Art. 4º, II, §§1º e 3º, Dec 16529/16 , Art. 5º, V, Art. 6º, II, §§2º e 4º e Art. 9º, II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
[SOM DE VEÍCULO] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) |
[ 2001 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 92 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3425 |
9505/08 |
Art. 19, § 2º, Decreto 16529/16, Art. 88 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9505 (SONORA) |
[ 2034 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DA FONTE POLUIDORA FOI RESPEITADA ? (LEI 9505/08) |
MEIO AMBIENTE |
| 3425 |
9505/08 |
Art. 19, § 2º, Decreto 16529/16, Art. 88 |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
DESRESPEITO A INTERDIÇÃO - 9505 (SONORA) |
[ 2036 ] (MULTA DIRETA) A INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FOI RESPEITADA ? (LEI 9505/08) |
MEIO AMBIENTE |