| 3088 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 10, III, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, II, § 1º |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
ALARMES, SIRENES E VIBRAÇÕES |
[ 1968 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE ALARME, SIRENE OU APARELHO SEMELHANTE, POR PERÍODO DE ATÉ 30 SEGUNDOS, ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A)? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 89 E 112 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3089 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 10, III, § 1º, Decreto16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, II, § 1º |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
ALARMES, SIRENES E VIBRAÇÕES |
[ 1969 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE ALARME, SIRENE OU APARELHO SEMELHANTE, POR PERÍODO DE ATÉ 30 SEGUNDOS, ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A)? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 113 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3090 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 10, IV, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, III, § 1º |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL) |
[ 1970 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URGENTES E INADIÁVEIS ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A)? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 88 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3091 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 10, IV, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, III, § 1º |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL) |
[ 1971 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URGENTES E INADIÁVEIS ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A)? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 89 E 112 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3092 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 10, IV, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, III, § 1º |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL) |
[ 1972 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URGENTES E INADIÁVEIS ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A)? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 113 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |