| 2589 |
9505/08 |
Art. 6º, Decreto 16529/16, Art. 7º |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
ALARMES, SIRENES E VIBRAÇÕES |
[ 1836 ] AS VIBRAÇÕES PERCEPTÍVEIS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, DE FORMA CONTÍNUA OU ALTERNADA, OCORREM DENTRO DO PERÍODO ADMITIDO DE 5 (CINCO) MINUTOS ? |
MEIO AMBIENTE |
| 3084 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 10, I, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, I, § 1º |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL) |
[ 1961 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NÃO PASSÍVEIS DE CONFINAMENTO ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A) ENTRE 10:00 E 17:00 H? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 88 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3085 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 10, I, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, I, § 1º |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL) |
[ 1962 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NÃO PASSÍVEIS DE CONFINAMENTO ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A) ENTRE 10:00 E 17:00 H? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 89 E 112 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3086 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 10, I, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, I, § 1º |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL) |
[ 1963 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NÃO PASSÍVEIS DE CONFINAMENTO ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A) ENTRE 10:00 E 17:00 H? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 113 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
| 3087 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 10, III, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, II, § 1º |
AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições |
ALARMES, SIRENES E VIBRAÇÕES |
[ 1966 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE ALARME, SIRENE OU APARELHO SEMELHANTE, POR PERÍODO DE ATÉ 30 SEGUNDOS, ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A)? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 88 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |