Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2589 9505/08 Art. 6º, Decreto 16529/16, Art. 7º AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições ALARMES, SIRENES E VIBRAÇÕES [ 1836 ] AS VIBRAÇÕES PERCEPTÍVEIS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, DE FORMA CONTÍNUA OU ALTERNADA, OCORREM DENTRO DO PERÍODO ADMITIDO DE 5 (CINCO) MINUTOS ? MEIO AMBIENTE
3084 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 10, I, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, I, § 1º AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL) [ 1961 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NÃO PASSÍVEIS DE CONFINAMENTO ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A) ENTRE 10:00 E 17:00 H? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 88 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3085 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 10, I, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, I, § 1º AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL) [ 1962 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NÃO PASSÍVEIS DE CONFINAMENTO ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A) ENTRE 10:00 E 17:00 H? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 89 E 112 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3086 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 10, I, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, I, § 1º AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL) [ 1963 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NÃO PASSÍVEIS DE CONFINAMENTO ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A) ENTRE 10:00 E 17:00 H? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 113 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3087 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 10, III, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, II, § 1º AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições ALARMES, SIRENES E VIBRAÇÕES [ 1966 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE ALARME, SIRENE OU APARELHO SEMELHANTE, POR PERÍODO DE ATÉ 30 SEGUNDOS, ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A)? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 88 DB(A)] MEIO AMBIENTE