Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2555 9505/08 Art. 2º, V ,Art. 4º, II, §1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, II, §2º e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1785 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2556 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, §1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V , Arts. 6º, II, §2º e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1786 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 67 E 84 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2557 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, §1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, II, §2º e 9º, I AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) [FREQUENTADORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1787 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2558 9505/08 Art. 2º, V , Art. 4º, §§1º e 6º,II, Decreto 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º, §§ 1º,II e 2º e Art. 9º, I AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) RUÍDO DE FREQUENTADORES [ 1788 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR, E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2559 9505/08 Art. 2º, V , Art. 4º, §§1º e 6º,II, Decreto 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º, §§ 1º,II e 2º e Art. 9º, I AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) RUÍDO DE FREQUENTADORES [ 1789 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDOS, GERADOS POR FREQUENTADORES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS, ARTÍSTISTICAS E DE ENTRETENIMENTO, ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE..., E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)] MEIO AMBIENTE