Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2333 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, §§1º e 3º, Dec 16529/16, Art. 5º, V Art. 6º, II, §§2º e 4º e Art. 9º, I AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1805 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 73 E 91 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2334 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, §§1º e 3º, Dec 16529/16, Art. 5º, V , Art. 6º, II, §§2º e 4º e Art. 9º, I AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) [FREQUENTADORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1806 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 65 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 92 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2460 9505/08 Art. 2º,V Art. 4º, §§1º,3º e 6º,II, Dec 16529/16 , Art.5º,V, Art. 6º, §§1º,II, 2º, 4º e Art. 9º, I AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) RUÍDO DE FREQUENTADORES [ 1807 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO, ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2475 9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º,§§1º, 3º, 6º,II, Dec 16529/16 , Art. 5º,V, Art. 6º,§§1º, II, 2º, 4º e Art. 9º,I AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) RUÍDO DE FREQUENTADORES [ 1808 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO, ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 62 E 77 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2476 9505/08 Art. 2º,V Art. 4º,§§1º,3º e 6º,II, Dec 16529/16 , Art. 5º,V, Art. 6º, §§1º,II, 2º, 4º e Art. 9º,I AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) RUÍDO DE FREQUENTADORES [ 1818 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 55 DB(A), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO, ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO DE ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] MEIO AMBIENTE