Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3068 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
2461 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §1º, §4º,III, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §2º, §5º,III AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) [COMPRESSORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1715 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2462 9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º,§1º, §4º,III, §6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,§1º,II, §2º, §5º,III AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) RUÍDO DE COMPRESSORES E SIMILARES [ 1717 ] A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2463 9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º,§1º, §4º,III, §6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,§1º,II, §2º, §5º,III AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) RUÍDO DE COMPRESSORES E SIMILARES [ 1718 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO OU SIMILAR E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2464 9505/08 Art. 2º,V, Art. 4º,§1º, §4º,III, §6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º,§1º,II, §2º, §5º,III AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) RUÍDO DE COMPRESSORES E SIMILARES [ 1719 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 50 DB(A) ATÉ ÀS 23H00MIN DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA EM ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO... OU SIMILAR E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 71 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2516 9505/08 Art. 2º,V c/c Art. 4º,II,§§1º, 3º, 4º,III, Dec. 16529/16, Art. 5º,V c/c Art. 6º, II, §§2º,4º, 5º,III AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) [COMPRESSORES] - MED. NO PASSEIO CONTÍGUO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1744 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 65 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 72 DB(A)] MEIO AMBIENTE