Pesquisa Roteiros - SUFIS/GINFI

3081 Combinações(ção)

Componente Lei Dispositivo Roteiro Subgrupo Item - Descrição Grupo
3074 9505/08 Art. 2º, V,Art. 4º, II, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, II, § 2º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1860 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3075 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, II, § 2º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1861 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 67 E 84 DB(A)] MEIO AMBIENTE
3076 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, II, § 2º e 9º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1862 ] (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIDOS NO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO, EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 85 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2919 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, §§ 1º e 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, II, §§ 2º e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1893 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ATé 66 DB(A)] MEIO AMBIENTE
2920 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, II, §§ 1º e 4º, II, Decreto 16529/16, Art. 5º, V, Art. 6º, II, §§ 2º e 5º, II AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) [IMPULSIVO / TONAIS] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) [ 1894 ] (MULTA DIRETA) A IMISSãO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ESTABELECIDO PARA SEXTA-FEIRA, SáBADO OU VéSPERA DE FERIADO, ATé àS 23:00 H, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO (EXCETO ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITÉRIO ...), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA NÃO - PARA IMISSÃO ENTRE 67 DB(A) E 84 DB(A)] MEIO AMBIENTE