2414 |
9505/08 |
Art. 2º,V, Art. 4º, §§1º, 3º,4º,II,6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º, §§1º,II, 2º,4º, 5º,II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTE TONAL |
[ 1683 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 61 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2415 |
9505/08 |
Art. 2º,V, Art. 4º, §§1º,3º, 4º,II, 6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º, §§1º,II, 2º,4º,5º,II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTE TONAL |
[ 1684 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 62 E 77 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2416 |
9505/08 |
Art. 2º,V, Art. 4º, §§1º,3º,4º,II, 6º,II, Dec. 16529/16, Art. 5º,V, Art. 6º,§§1º,II, 2º, 4º, 5º,II |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTE TONAL |
[ 1685 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO IMPULSIVO E SOM COM COMPONENTES TONAIS ATENDE AO LIMITE DE 55 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO PASSEIO IMEDIATAMENTE CONTÍGUO AO LOCAL DO SUPOSTO INCÔMODO (ESCOLA, CRECHE, BIBLIOTECA PúBLICA, CEMITéRIO, HOSPITAL, AMBULATóRIO, CASA DE SAúDE OU SIMILAR), SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO A PARTIR DE 78 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2459 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §1º, §4º,III, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §2º, §5º,III |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
[COMPRESSORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) |
[ 1713 ] (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ATÉ 66 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |
2465 |
9505/08 |
Art. 2º, V c/c Art. 4º, II, §1º, §4º,III, Dec. 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 6º, II, §2º, §5º,III |
AMBIENTAL - Sonora - noturno (sexta, sáb, véspera de feriado - de 22:01 até 23:00) |
[COMPRESSORES] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H) |
[ 1714 ] (MULTA DIRETA) A IMISSÃO DE RUÍDO DECORRENTE DA OPERAÇÃO DE COMPRESSORES, DE SISTEMAS DE TROCA DE CALOR, DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO, DE VENTILAçãO, DE CONDICIONAMENTO DE AR, DE BOMBEAMENTO HIDRáULICO OU SIMILARES ATENDE AO LIMITE DE 60 DB(A) ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU VÉSPERA DE FERIADO, MEDIDA NO LOCAL DO SUPOSTO INCôMODO E SOMANDO-SE 5 DB(A) AO RESULTADO DA MEDIÇÃO ? [RESPOSTA "NÃO" - PARA IMISSÃO ENTRE 67 E 84 DB(A)] |
MEIO AMBIENTE |