Consulta Itens Roteiro SIF
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- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 10, I, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, I, § 1º
- MEIO AMBIENTE 1963 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NÃO PASSÍVEIS DE CONFINAMENTO ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A) ENTRE 10:00 E 17:00 H? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 113 DB(A)]
- TEM PLANO DE AÇÃO - Patrulha poluição sonora SUBGR OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL)
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 10, I, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, I, § 1º
- MEIO AMBIENTE 1963 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NÃO PASSÍVEIS DE CONFINAMENTO ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A) ENTRE 10:00 E 17:00 H? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO A PARTIR DE 113 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições SUBGR OBRAS E SERVIÇOS (CONTROLE AMBIENTAL)
- 9505/08 Art. 2º, V, Art. 4º, §§1º e 6º, II, Dec 16529/16, Art. 5º, V, Arts. 6º, §§1º, II, 2º e Art. 9º, II
- MEIO AMBIENTE 1964 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIÇÃO REALIZADA EM ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 55 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
- 9505/08 Art. 2º, V Art. 4º, §§1º e 6º, II, Dec 16529/16, Art. 5º, V,Art. 6º, §§1º, II e 2º e Art. 9º, II
- MEIO AMBIENTE 1965 B (MULTA DIRETA) OS RUÍDOS GERADOS POR SOM DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE FREQUENTADORES ATENDEM AO LIMITE DE 50 DB(A) ESTABELECIDO ATÉ ÀS 23:00 H DE SEXTA-FEIRA, SÁBADO OU EM VÉSPERA DE FERIADO? (MEDIÇÃO REALIZADA EM ESCOLA, HOSPITAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, CEMITÉRIO ...) - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ENTRE 56 E 70 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - creche, escola, hospital... SUBGR [SOM DE VEÍCULO] - MED. NO SUPOSTO INCÔMODO - (SEXTA/SÁB/VÉSP. FER. ATÉ 23H)
- 9505/08 Art. 2º, V c/c Art. 10, III, § 1º, Decreto 16529/16, Art. 5º, V c/c Art. 12, II, § 1º
- MEIO AMBIENTE 1966 B (MULTA APÓS REINCIDÊNCIA) OS RUÍDOS GERADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE ALARME, SIRENE OU APARELHO SEMELHANTE, POR PERÍODO DE ATÉ 30 SEGUNDOS, ATENDEM AO LIMITE DE 80 DB(A)? - [RESPOSTA "NÃO" PARA IMISSÃO ATÉ 88 DB(A)]
- TEM AMBIENTAL - Sonora - permissões e proibições SUBGR ALARMES, SIRENES E VIBRAÇÕES
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