Consulta Itens Roteiro SIF
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- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 42
- MEIO AMBIENTE 1921 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DA UTILIZAçãO DE ESPéCIMES ARBóREOS LOCALIZADOS EM LOGRADOURO PúBLICO PARA COLOCAçãO DE CARTAZES E ANúNCIOS, PARA A FIXAçãO DE CABOS OU FIOS OU PARA SUPORTE OU APOIO A INSTALAçõES DE QUALQUER NATUREZA FOI RESPEITADA ? (É PERMITIDA A DECORAÇÃO NATALINA REALIZADA PELO EXECUTIVO)
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR DANO(S) À FLORA
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 42
- MEIO AMBIENTE 1921 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DA UTILIZAçãO DE ESPéCIMES ARBóREOS LOCALIZADOS EM LOGRADOURO PúBLICO PARA COLOCAçãO DE CARTAZES E ANúNCIOS, PARA A FIXAçãO DE CABOS OU FIOS OU PARA SUPORTE OU APOIO A INSTALAçõES DE QUALQUER NATUREZA FOI RESPEITADA ? (É PERMITIDA A DECORAÇÃO NATALINA REALIZADA PELO EXECUTIVO)
- TEM AMBIENTAL - Questões de fauna e flora SUBGR DANOS À FLORA
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 42
- MEIO AMBIENTE 1921 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DA UTILIZAçãO DE ESPéCIMES ARBóREOS LOCALIZADOS EM LOGRADOURO PúBLICO PARA COLOCAçãO DE CARTAZES E ANúNCIOS, PARA A FIXAçãO DE CABOS OU FIOS OU PARA SUPORTE OU APOIO A INSTALAçõES DE QUALQUER NATUREZA FOI RESPEITADA ? (É PERMITIDA A DECORAÇÃO NATALINA REALIZADA PELO EXECUTIVO)
- TEM LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental) SUBGR ITEM 380 A 383
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 43
- MEIO AMBIENTE 1922 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE REALIZAR A PINTURA OU A CAIAÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS LOCALIZADOS EM LOGRADOURO PÚBLICO OU EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS FOI RESPEITADA ?
- TEM LOGRADOURO - Logradouro público SUBGR DANO(S) À FLORA
- 4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 43
- MEIO AMBIENTE 1922 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE REALIZAR A PINTURA OU A CAIAÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS LOCALIZADOS EM LOGRADOURO PÚBLICO OU EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS FOI RESPEITADA ?
- TEM AMBIENTAL - Questões de fauna e flora SUBGR DANOS À FLORA
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