Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 41
  • MEIO AMBIENTE 1920 B A PROIBIçãO DE CAUSAR DANOS àS áREAS AJARDINADAS DE LOGRADOURO PúBLICO FOI RESPEITADA ?
  • TEM  AMBIENTAL - Questões de fauna e flora    SUBGR  DANOS À FLORA

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 41
  • MEIO AMBIENTE 1920 B A PROIBIçãO DE CAUSAR DANOS àS áREAS AJARDINADAS DE LOGRADOURO PúBLICO FOI RESPEITADA ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 369 A 379

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 42
  • MEIO AMBIENTE 1921 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DA UTILIZAçãO DE ESPéCIMES ARBóREOS LOCALIZADOS EM LOGRADOURO PúBLICO PARA COLOCAçãO DE CARTAZES E ANúNCIOS, PARA A FIXAçãO DE CABOS OU FIOS OU PARA SUPORTE OU APOIO A INSTALAçõES DE QUALQUER NATUREZA FOI RESPEITADA ? (É PERMITIDA A DECORAÇÃO NATALINA REALIZADA PELO EXECUTIVO)
  • TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  DANO(S) À FLORA

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 42
  • MEIO AMBIENTE 1921 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DA UTILIZAçãO DE ESPéCIMES ARBóREOS LOCALIZADOS EM LOGRADOURO PúBLICO PARA COLOCAçãO DE CARTAZES E ANúNCIOS, PARA A FIXAçãO DE CABOS OU FIOS OU PARA SUPORTE OU APOIO A INSTALAçõES DE QUALQUER NATUREZA FOI RESPEITADA ? (É PERMITIDA A DECORAÇÃO NATALINA REALIZADA PELO EXECUTIVO)
  • TEM  AMBIENTAL - Questões de fauna e flora    SUBGR  DANOS À FLORA

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 42
  • MEIO AMBIENTE 1921 B (MULTA DIRETA) A PROIBIçãO DA UTILIZAçãO DE ESPéCIMES ARBóREOS LOCALIZADOS EM LOGRADOURO PúBLICO PARA COLOCAçãO DE CARTAZES E ANúNCIOS, PARA A FIXAçãO DE CABOS OU FIOS OU PARA SUPORTE OU APOIO A INSTALAçõES DE QUALQUER NATUREZA FOI RESPEITADA ? (É PERMITIDA A DECORAÇÃO NATALINA REALIZADA PELO EXECUTIVO)
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 380 A 383

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