Consulta Itens Roteiro SIF

2976 a 2980 de 3266 Registros

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 43
  • MEIO AMBIENTE 1922 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE REALIZAR A PINTURA OU A CAIAÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS LOCALIZADOS EM LOGRADOURO PÚBLICO OU EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS FOI RESPEITADA ?
  • TEM  LOGRADOURO - Logradouro público    SUBGR  DANO(S) À FLORA

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 43
  • MEIO AMBIENTE 1922 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE REALIZAR A PINTURA OU A CAIAÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS LOCALIZADOS EM LOGRADOURO PÚBLICO OU EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS FOI RESPEITADA ?
  • TEM  AMBIENTAL - Questões de fauna e flora    SUBGR  DANOS À FLORA

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 43
  • MEIO AMBIENTE 1922 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE REALIZAR A PINTURA OU A CAIAÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS LOCALIZADOS EM LOGRADOURO PÚBLICO OU EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS FOI RESPEITADA ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 380 A 383

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 44
  • MEIO AMBIENTE 1923 B A INTERVENÇÃO EM APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE) FOI REALIZADA MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL OU FEDERAL COMPETENTE ?
  • TEM  AMBIENTAL - Questões de fauna e flora    SUBGR  APP - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 44
  • MEIO AMBIENTE 1923 B A INTERVENÇÃO EM APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE) FOI REALIZADA MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL OU FEDERAL COMPETENTE ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 380 A 383

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