Consulta Itens Roteiro SIF

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  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 43
  • MEIO AMBIENTE 1922 B (MULTA DIRETA) A PROIBIÇÃO DE REALIZAR A PINTURA OU A CAIAÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS LOCALIZADOS EM LOGRADOURO PÚBLICO OU EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS FOI RESPEITADA ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 380 A 383

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 44
  • MEIO AMBIENTE 1923 B A INTERVENÇÃO EM APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE) FOI REALIZADA MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL OU FEDERAL COMPETENTE ?
  • TEM  AMBIENTAL - Questões de fauna e flora    SUBGR  APP - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 44
  • MEIO AMBIENTE 1923 B A INTERVENÇÃO EM APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE) FOI REALIZADA MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL OU FEDERAL COMPETENTE ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 380 A 383

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 45
  • MEIO AMBIENTE 1924 B A IMPLANTAçãO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO OU DE EDIFICAçõES EM áREAS REVESTIDAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, POR VEGETAçãO ARBóREA OU VEGETAçãO NATURAL POSSUI PRéVIA ANUêNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ?
  • TEM  LEGISLAÇÃO - Decreto 16529 (Controle Ambiental)    SUBGR  ITEM 380 A 383

  •  4253/85 Art. 4°, Decreto 16529/16, Art. 45
  • MEIO AMBIENTE 1924 B A IMPLANTAçãO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO OU DE EDIFICAçõES EM áREAS REVESTIDAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, POR VEGETAçãO ARBóREA OU VEGETAçãO NATURAL POSSUI PRéVIA ANUêNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ?
  • TEM  OBRAS - Loteamento (REATIVADO)    SUBGR  IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM ÁREA REVESTIDA POR VEGETAÇÃO

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